Hermenêutica de combate

Não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são, à falta de determinações concretas, objetivas, palpáveis.

Sem sombra de dúvida, escolhi um título solene para este artigo. Mas como não estou escrevendo apenas para juristas, devo começar dizendo o que é hermenêutica. Esta reflexão inaugural remete-me ao passado, justamente quando dei em Vitória um curso de Hermenêutica Jurídica. Um vizinho inteligente e curioso, toca bem cedo a campainha do nosso apartamento e me pergunta sem qualquer preâmbulo: o que é hermenêutica? A pergunta assim direta, sem rodeios, me assusta, porém me provoca. Expliquei: ...

Palavras-chave: Hermenêunitca; Discurso; Constituição; Racionalidade; Constitucionalidade