Crimes Hediondos

A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo

A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez, em face de determinadas circunstâncias atenuantes. Um crime menos grave pode, em sentido inverso, assumir extrema gravidade em razão de circunstâncias agravantes. Cabe ao juiz a missão de individualizar a pena. A individualização da ...

Palavras-chave: Crimes Hediondos; Crime grave; Crime menos grave; Lei