Fonte: Lays Serpa
Postado em 11 de Outubro de 2022 - 11:27 - Lida 356 vezes
Brinquedos falsificados: um risco à saúde
Por Lays Serpa – Analista Jurídica na Daniel Advogados.
A abrupta e ininterrupta necessidade de circulação de consumo de bens repercute na tutela jurídica da Propriedade Intelectual em âmbito global, ao passo em que propiciam a contrafação de produtos, de modo a violar registros marcários e instituir barreiras ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico dos mais diversos países.A contrafação ? termo análogo à pirataria - de marcas e produtos causa danos aos direitos de propriedade imaterial do autor, bem como às empresas, que ...