Fonte: Filipe Senna e Tiago Gomes
Postado em 15 de Setembro de 2023 - 11:25 - Lida 238 vezes
Brasil está a caminho de ser um dos principais mercados regulados do mundo em Apostas Esportivas, dizem especialistas após aprovação na Câmara
Congressistas aprovaram, nesta quarta-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de bets; matéria segue para votação no Senado Federal.
Com o objetivo de trazer segurança aos consumidores e empresas, o Projeto de Lei 3626/23 que prevê a regulamentação das apostas esportivas por meio de quota fixa no Brasil, teve seu texto-base aprovado na noite desta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, publicada em julho deste ano. A próxima etapa é o encaminhamento para votação no Senado Federal.Conforme o substitutivo apresentado, em vez de 10% da arrecadação ir para a seguridade social, ...