Contrato de direito funerário

Quais cuidados tomar na hora de celebrar um contrato com cemitério particular para uso perpetuo de jazigo.

Os contratos de concessão de uso de direito funerário são acordos legais entre uma pessoa ou entidade (concedente) e outra pessoa ou família (concessionário), nos quais a concedente permite o direito de uso de um espaço específico em um cemitério por um período determinado de tempo ou em caráter permanente. Essa espécie de contrato é comum em situações onde os cemitérios são administrados por entidades privadas ou públicas e é uma forma de regulamentar o uso e a ocupação dos espaços disponíveis ...

Palavras-chave: Direito funerário Código de Defesa do Consumidor Superior Tribunal de Justiça