Princípios constitucionais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Gisele Leite ( * ) São regras-mestras dentro do sistema positivo, devem ser identificados dentro da Constituição de cada Estado as estruturas básicas, os fundamentos e alicerces desse sistema. São aqueles que guardam valores fundamentais da ordem jurídica. Isto só é possível na medida em que estes não objetivam regular situações específicas, mas sim desejam lançar a sua força sobre todo o mundo jurídico. Atingem esse objetivo à proporção que perdem a precisão de conteúdo, isto é, conforme vão ...

Palavras-chave: princípios