Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:06 - Lida 278 vezes
O que são créditos retidos do direito autoral?
Hoje temos créditos retidos na execução pública e nos direitos autorais advindos do digital.
No caso dos créditos retidos advindos do ECAD, ocorrem na seguinte situação, supondo que uma obra, um fonograma, foram captados, ou seja, o ecad recebeu sobre essas obras.Porém, a obra, o titular, ou o fonogramas não estão devidamente cadastrados.Nesse caso, o ECAD os coloca como créditos retidos, e irá guardar esses valores que tem que ser pagos aos titulares corretos desses direitos autorais.Quando cadastradas essa sobras, ou fonogramas, ou titulares, esses valores serão liberados a quem for ...