O novo conceito de sujeito de direito

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br

Gisele Leite ( * ) O velho dogma da completude do sistema jurídico codificado acaba por arremessar juridicidade sobre diversos fatos e, ainda, excluindo uma realidade que insiste comparecer diante do Direito desafiando seus conceitos e previsões. A ascensão do sujeito de direito trouxe a repersonalização do Direito Civil com ênfase ao princípio da dignidade da pessoa humana. Na verdade, podemos mesmo cogitar numa humanização de todo o direito privado em substituição a intensa patrimonialização ...

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