Fonte: Júlio Martins
Postado em 20 de Setembro de 2023 - 09:25 - Lida 153 vezes
Não moro no meu imóvel de posse mas o alugo para terceiros. Esse fato ajuda ou prejudica no processo de Usucapião?
A Usucapião pode ser resolvida tanto pela Justiça quanto diretamente pelos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado e sem processo judicial.
Muita gente parece ainda não saber mas um contrato de locação pode ser feito por quem não é proprietário de determinado imóvel, bastando para tanto que tenha a posse do mesmo. Na relação locatícia não há intenção da transferência do domínio mas apenas da posse, por tal razão o possuidor do imóvel (que inclusive possa pretender no futuro o domínio através da Usucapião) não deve mesmo se prejudicar ao alugar o imóvel do qual exerce a posse, já que inclusive o próprio fato de alugar (ou seja, ...