Fonte: Helder Martinez dal Col
Postado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00 - Lida 830 vezes
Modificações da competência
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá -UEM/PR.
Helder Martinez Dal Col( * ) Sumário: Introdução - 1. Competência - conceito - 1.1. Competência absoluta e competência relativa - 1.2. Fixação da competência pela prevenção - 2. A prorrogação da competência - 2.1. Da prorrogação voluntária - 2.1.1. Foro de eleição - 2.2. Da prorrogação legal - 2.3. Conflitos de competência - 3. Da conexão - 4. Da continência - 5. O princípio da perpetuatio iurisdictionis - 6. Problemas especiais de competência - 6.1. Reunião de processos - causa já julgada - ...