Insegurança jurídica: O que esperar de um país que a regra vira exceção

Por Luís Henrique Borrozzino.

Longe de politizar a discussão e desvirtuar o cerne da questão, o Brasil vem passando por uma crise de insegurança jurídica sem precedentes.A despeito da tripartição dos poderes, o diálogo e muitas vezes a tensão entre o Judiciário e o Legislativo por si só, não são capazes de ensejar dúvidas de suas independências, afinal de contas, os poderes são harmônicos entre si e as disputas são características naturais do sistema de divisão de poderes.Entretanto, com o máximo respeito, o Poder ...

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