Fonte: Júlio Martins
Postado em 02 de Agosto de 2021 - 09:50 - Lida 278 vezes
Como demonstrar com perfeição o necessário “animus domini” para a aquisição por Usucapião?
O êxito na ação ou procedimento de Usucapião está intimamente ligado à demonstração da existência da posse com ânimo de dono (animus domini).
A USUCAPIÃO ACONTECE quando reunidos os requisitos que a Lei exige para a sua configuração. Parece simples lendo assim (e na verdade é mesmo), na medida em que seu reconhecimento depende exclusivamente da demonstração cabal do preenchimento dos requisitos. E não adianta o pretendente ter algum deles mas não todos. Como sempre falamos, os requisitos variarão conforme a modalidade mas a MATRIZ da prescrição aquisitiva sempre reclamará TEMPO, COISA e POSSE. Especificamente quanto a este último ...