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Fonte: Júlio Martins

Como demonstrar com perfeição o necessário “animus domini” para a aquisição por Usucapião?

O êxito na ação ou procedimento de Usucapião está intimamente ligado à demonstração da existência da posse com ânimo de dono (animus domini).

A USUCAPIÃO ACONTECE quando reunidos os requisitos que a Lei exige para a sua configuração. Parece simples lendo assim (e na verdade é mesmo), na medida em que seu reconhecimento depende exclusivamente da demonstração cabal do preenchimento dos requisitos. E não adianta o pretendente ter algum deles mas não todos. Como sempre falamos, os requisitos variarão conforme a modalidade mas a MATRIZ da prescrição aquisitiva sempre reclamará TEMPO, COISA e POSSE. Especificamente quanto a este último ...

Palavras-chave: Demonstração Perfeição Necessário “Animus Domini” Aquisição Usucapião