A Usucapião pode ser negada se existem outras formas para regularizar o imóvel pretendido?

A Usucapião representa uma das formas de aquisição imobiliária. O procedimento judicial ou extrajudicial que a reconhece serve também para REGULARIZAR o imóvel.

A USUCAPIÃO surge para o Direito quando estão devidamente preenchidos e comprovados seus requisitos legais; estes por suas vezes variarão conforme a espécie pretendida - sendo certo que todos eles partem da mesma matriz que exige COISA HÁBIL, POSSE QUALIFICADA e TEMPO. Como regra geral observamos que quanto MAIOR o tempo necessário MENORES serão os requisitos, assim temos que a Usucapião Extraordinária que hoje exige o maior prazo (15 anos) terá o menor rol de exigências (dispensando inclusive ...

Palavras-chave: Usucapião Negativa Outras Formas Regularização Imóvel Pretendido