Fonte: Robson Zanetti
Postado em 31 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 918 vezes
A busca do equilíbrio nas relações contratuais.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
Não existe nenhuma norma no nosso direito positivo que aborde a noção e conceito do equilíbrio contratual, porém, parece que diante de muitas situações práticas estamos frente a um princípio descritivo do equilíbrio contratual. O equilíbrio contratual decorre da aplicação da justiça contratual, abordada, pelo que se tem conhecimento, inicialmente por Aristóteles, em Ética a Nicômaco, posteriormente estudada por São Tomás de Aquino e seguida por alguns doutrinadores do presente. A busca do ...