Reserva legal?

Qualidade de vida para os brasileiros desta e das novas gerações

Promover o desenvolvimento sustentado, garantia de qualidade de vida para os brasileiros desta e das novas gerações, é dever de Estado, garantindo os direitos de todos os cidadãos. Para desenvolver-se o País precisa ter condições de competir nos mercados globais. Um dos direitos fundamentais é a saúde. A reserva legal, no Brasil, foi instituída pelo código florestal de 1965, no seu artigo 1º. Naquela época, a intenção clara era a de prover a indústria com reservas de madeira suficiente, tendo ...

Palavras-chave: Qualidade de Vida; Código florestal; Reserva Legal; Brasileiros; Conservação da Natureza