A Construção Jurisprudencial do Princípio do In Dubio Pro Natura como mecanismo de presunção do meio ambiente

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial do princípio do in dubio pro natura como mecanismo de presunção do meio ambiente.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho buscou realizar um estudo acerca da construção jurisprudencial do princípio in dubio pro natura como sendo um instrumento de interpretação presuntiva do meio ambiente. Para tanto, é realizada a definição do meio ambiente em sua definição geral como sendo um a interação de elementos naturais, artificiais e culturais que permitem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas existentes. Em sequência, há os institutos da prevenção e ...

Palavras-chave: Construção Jurisprudencial Princípio In Dubio Pro Natura Mecanismo de Presunção Meio Ambiente