A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) promove em 22 de novembro o evento (“Direito do Trabalho no STF: cenário e perspectivas futuras” - https://direitosp.fgv.br/eventos/direito-trabalho-no-stf-cenario-perspectivas-futuras), que propõe uma reflexão sobre como o Direito do trabalho é interpretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O debate contará com a participação de Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A programação completa segue abaixo.

O encontro também marca o lançamento da pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais”, desenvolvida pela FGV Direito SP, que analisou 841 decisões monocráticas do STF sobre este tema entre janeiro e agosto de 2023.

Segundo a professora Olivia Pasqualeto, uma das organizadoras do estudo, “o evento ocorre em momento oportuno, considerando a grande repercussão de decisões do STF que afastaram a natureza trabalhista de determinadas formas de contratação, validando a chamada “pejotização”.

Muitas decisões sobre este assunto são tomadas monocraticamente, no âmbito de reclamações constitucionais, que tem como principal mote preservar a competência do Supremo e a garantia da autoridade das suas decisões. Há, contudo, controvérsias sobre a aderência entre o que está sendo reclamado e a jurisprudência do STF.

O encontro deverá debater temas como a limitação da competência material da Justiça do Trabalho pelo STF e, a partir desse contexto, estabelecer um diálogo entre especialistas, tanto da área trabalhista quanto constitucional, para analisar qual é o cenário atual e quais são as perspectivas futuras sobre a atuação do STF em casos que envolvem o Direito do Trabalho, com destaque para as discussões sobre pejotização e competência da Justiça do Trabalho.

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Cenário e perspectivas futuras para o Direito do trabalho no STF

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito SP

Silvana Abramo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão O trabalho além do direito do trabalho (NTADT-USP) e vice-coordenadora da pesquisa “Nota Técnica 3/2023: Análise dos recentes julgados do STF acerca da competência da Justiça do Trabalho no Brasil”

Otávio Pinto e Silva, advogado e professor de Direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP

Cláudia José Abud, advogada e coordenadora do Núcleo Cultural da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP

Olívia Pasqualeto, professora e pesquisadora da FGV Direito SP

Ana Laura Pereira Barbosa, pesquisadora do grupo de pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP

10h30 – Debate final