São Paulo, 13 de julho 2023 – Na próxima segunda-feira (dia 17), das 16h às 18h, o Demarest vai debater como a mediação e a conciliação podem ser eficientes na resolução de conflitos e os principais desafios para o seu avanço no país.

O evento será realizado de forma presencial e vai contar com a presença da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti Mendes, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O Nupemec tem como principais responsabilidades a implementação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o treinamento contínuo de servidores, conciliadores e mediadores em métodos apropriados de resolução de conflitos. Além disso, faz a interlocução com outros tribunais e entidades, públicas e privadas, para promover e incentivar práticas de mediação, conciliação e outros métodos consensuais de resolução de conflitos.

César Rossi Machado e Newton Marzagão, sócios da área de Resolução de Disputas (Contencioso Cível/Arbitragem) do Demarest, vão receber a desembargadora para uma discussão aprofundada sobre os mecanismos destinados a aprimorar as práticas de conciliação pré-processuais e processuais.

"Estamos entusiasmados com a oportunidade de explorar e discutir como podemos melhorar as práticas de conciliação, contribuindo para desafogar nosso sistema judiciário", disse César Rossi Machado, que também exerce a função de mediador. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2022, o Poder Judiciário possuia um total de 77,3 milhões de processos em trâmite em 2021. Os dados são os mais recentes disponíveis.

Newton Marzagão, cuja tese de doutorado trata do “Princípio da Eficiência e o Papel do Juiz no Processo Civil”, ressaltou a relevância desse encontro: "Em um país extremamente judicializado como o nosso, alternativas que visam agilizar a resolução de conflitos são de extrema importância. A interlocução entre o Judiciário e a advocacia em prol da resolução consensual de litígios é imprescindível."

Dados publicados pelo Nupemec, com base nas informações somente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mostram que durante a Semana Nacional da Conciliação 2022, realizada entre os dias 7 e 11 de novembro do ano passado, foram homologados 760 acordos na fase pré-processual, 1.780 acordos homologados com audiências de mediação e conciliação por meio eletrônico (como prevê o artigo 334 do CPC, Código de Processo Civil, nos termos Lei nº 13.105/2015) e 2.250 acordos homologados em outras fases do processo (de conhecimento e execução). Juntos esses 4.790 acordos corresponderam a cerca de R＄ 91,5 milhões.

A semana de conciliação é um evento realizado há 18 anos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e tribunais de todo o país com o objetivo de mostrar a agilidade dos métodos de autocomposição (em que as partes, no exercício de suas autonomias da vontade, chegam a uma resolução consensual para a disputa) para resolução de litígios, que oferecem praticidade às partes e eficiência para a estrutura judiciária. A solução comum é eficiente na medida em que encurta o tempo de duração dos processos e resolve de vez o conflito, evitando assim que novas investidas judiciais sejam feitas no futuro.

Entre os temas que podem ser resolvidos durante o evento nacional estão conflitos envolvendo dívidas em geral, contratos de locação, despesas condominiais, direito de vizinhança, direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, entre outros. Em 2023, a Semana Nacional de Conciliação deve ocorrer entre os dias 6 e 10 de novembro.

Para participar do evento de forma presencial ou online, e/ou assistir o material que ficará gravado, é preciso se inscrever neste link. https://marketingdemarest.typeform.com/to/IpsGtz7c?typeform-source=www.linkedin.com

Sobre o Demarest - Com 75 anos de trajetória, o Demarest é um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil e da América Latina, posição que é reforçada por rankings de uma variedade de publicações, incluindo Chambers, Thomson Reuters, Latin Lawyer, The Legal 500 e IFLR. Com endereços em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Nova York, oferece serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade e excelência. O Demarest é reconhecido como um dos melhores lugares para trabalhar com a certificação conferida pelo Great Place to Work®, instituição que também o certificou como uma das Melhores Empresas do Brasil para as Mulheres Trabalharem. Também foi reconhecido em 2022 pelo Instituto Mais Diversidade, em parceria com o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ e a Human Rights Campaign Foundation (HRC), como uma das melhores empresas para os profissionais LGBTI+ trabalharem.