A Comissão de Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público definiu os temas e os palestrantes dos eventos que serão realizados em setembro e novembro para reunir membros do Ministério Público e representantes de outras instituições que atuam em busca da garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Em setembro, serão realizados encontros em municípios das cinco regiões do país: Manaus, Aracaju, São Paulo, Goiânia e Porto Alegre (detalhamento da programação abaixo). Segundo o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, o objetivo dos eventos é proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes. 

Em novembro, acontecerá, em Brasília, o Encontro Nacional da Cije, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (programação abaixo). O conselheiro Rogério Varela explica que o evento vai reunir membros do Ministério Público e de outras instituições que integram o sistema de justiça e órgãos corresponsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente com o objetivo de identificar convergências, compartilhar agendas, projetos e ações voltadas também à efetividade do direito à educação.

Outros assuntos que serão discutidos no encontro, por meio de painéis e conferências, estarão relacionados a temas tratados por grupos de trabalho da Cije, como conselhos tutelares, educação, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), orçamento, trabalho infantil nas plataformas digitais, convivência familiar e violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

Informações sobre período de inscrições, programação definitiva e formas de canais de transmissão do evento serão divulgadas em breve.

Encontros regionais

Região Norte

Município: Manaus (AM)

Data: 15 de setembro

Local: Procuradoria-Geral de Justiça

Programação

8h30 Solenidade de abertura

9h Palestra "Fiscalização dos programas de acolhimento e dos serviços socioeducativos"

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, promotora de Justiça do MP/SP

9h40 Intervalo

10h Painel "Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011"

12h Encerramento

Região Nordeste

Município: Aracaju (SE)

Data: 21 de setembro

Local: Procuradoria-Geral de Justiça

Programação

14h Solenidade de abertura

14h30 Palestra "Articulação em rede e qualidade do atendimento socioeducativo"

Karel Ozon Monfort Couri Raad, promotor de Justiça do MPDFT

14h10 Intervalo

14h30 Painel "Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011"

17h30 Encerramento

Região Sudeste

Município: São Paulo (SP)

Data: 22 de setembro

Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

Programação

8h30 Solenidade de abertura

9h Palestra "Dez anos da Lei do Sinase: debate necessário"

Márcio Rogério de Oliveira, promotor de Justiça do MP/MG

9h40 Intervalo

10h Painel "Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011"

12h Encerramento

Região Centro-Oeste

Município: Goiânia

Data: 28 de setembro

Local: Procuradoria-Geral de Justiça

Programação

8h30 Solenidade de abertura

9h Palestra "Família acolhedora e guarda subsidiada: caminhos para a implementação"

Sidney Fiori Júnior, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins

9h40 Intervalo

10h Painel "Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011"

12h Encerramento

Região Sul

Município: Porto Alegre

Data: 29 de setembro

Local: Auditório Marcelo Küfner, bairro Praia das Belas

Programação

8h30 Solenidade de abertura

9h Palestra "Financiamento da socioeducação e o impacto na qualidade do atendimento"

Danielle Cristine Cavali Tuoto, promotora de Justiça do MP/PR

9h40 Intervalo

10h Painel "Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011"

12h Encerramento

Encontro Nacional

Data: 8 e 9 de novembro

Local: Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público

Programação provisória

Dia 8 de novembro

8h30 Credenciamento

9h Solenidade de abertura

9h15 Painel "Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente"

10h45 Intervalo

11h Painel "Desafios à qualificação e ao fortalecimento do Conselho Tutelar"

12h20 Intervalo

14h20 Painel "Educação infantil na atuação do Ministério Público: desafios para o financiamento, qualificação e expansão de vagas em creche no Brasil"

15h40 Conferência

16h10 Intervalo

16h40 Painel "Articulação das Políticas públicas para enfrentamento da evasão escolar, recomposição das aprendizagens e sucesso escolar"

18h Encerramento

Dia 9 de novembro

9h Painel "Grandes questões estruturais do Sinase: a essencialidade de uma instância interfederativa de cofinanciamento e gestão"

10h20 Intervalo

10h40 Painel "Desafios para o funcionamento do FIA e do Orçamento Criança e Adolescente"

12h Intervalo

14h Painel "A exploração do trabalho infantil no ambiente digital"

15h20 Painel "Estratégias e articulações para a expansão e o fortalecimento dos serviços de acolhimento familiar no país"

16h40 Intervalo

17h10 Conferência de encerramento

17h40 Encerramento

Mais informações podem ser obtidas no endereço cnmp.mp.br/cije ou pelo e-mail cije@cnmp.mp.br