Velha República e hoje
A gênese da república brasileira situa-se na República da Espada, com o governo provisório, com o comando de Marechal Deodoro da Fonseca que governou o país sob sua autoridade pessoal. Depois, tivemos a República da Armada quando grupos monarquistas da Marinha colocaram o Rio de Janeiro sob a ameaça de bombardeiro, quando Floriano Peixoto, ganhou o apelido de "Marechal de ferro"[1] também conhecido como jacobinismo florianista. No pano de fundo, há o positivismo de Auguste Comte[2] que atribuía à ciência protagonismo para qualquer progresso do conhecimento e da sociedade. Os possuidores dos conhecimentos científicos constituiriam uma elite, ou um apostolado com a missão de conduzir a sociedade pelos caminhos do progresso. Nascida de um golpe militar, findou-se com outro golpe[3] militar.
A monarquia brasileira entrou
em franco declínio e levou ao período chamado de República Velha, através da
Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, quando fora eleito por voto
indireto o primeiro Presidente que era um monarquista, o Marechal Deodoro da
Fonseca. O voto era capacitário, de acordo com a alfabetização, o excluía
grande parte da população. Havia, portanto, baixa participação popular.
Alguns historiadores discutem
se no começo da república brasileira o referido governo teve ou não apoio total
do povo brasileiro. Há uma assertiva proferida por Aristides Lobo que afirmou
que o povo brasileiro assistiu a tudo bestializado porque não entendia o que
era República.
Já estudos mais recentes da
década de noventa mostram que, no fundo, o povo não apoiava a República, pois
não tinham a menor noção se tal regime iria lhe beneficiar. A república nasce do apoio de elites a partir
da abolição da escravidão, pois acreditavam, que poderia recuperar parte de
suas grandes perdas.
O que, de fato, ocorreu fora
uma intervenção militar de cima para baixo, com caráter fortemente disciplinador
e, sobre tudo sobre o pobre e o ex-escravo. Começa com um golpe militar, a
república e seu marco final em 1930 é também marcado por outro golpe, o de
Getúlio Vargas, também apoiado por militares.
Prestes a comemorar cento e
trinta e quatro anos de república no Brasil. O golpe termina com o Segundo
Reinado de Dom Pedro II o que extinguiu a monarquia parlamentarista e instituiu
uma república presidencialista, capitaneada pelo Marechal Deodoro da Fonseca[4].
Existiram outros eventos de
cunho republicano como a Confederação do Equador em 1824 e, também, a Revolução
Farroupilha de 1839. E, uma das razões justificadoras do sucesso do último
golpe, foi que D. Pedro II não possuía apoio em praticamente nenhum setor da
sociedade brasileira na época.
Lembremos que no início da
década de 1880, Dom Pedro já havia perdido o apoio da Igreja, em razão de
prisões e perseguições aos bispos e demais membros do clero que condenavam a
prática da maçonaria, francamente permitida no Império brasileiro.
Também não contava mais com
ajuda dos militares, especialmente, depois da Guerra do Paraguai, quando então
ganhou grande prestígio no ambiente social brasileiro, gerando a ambição de
seus integrantes em adquirir relevância política naquela época. Com a Lei Áurea[5], D. Pedro II perdeu o
único apoio que o mantinha no governo, que era os latifundiários e
cafeicultores do Vale do Paraíba. Além de adquirir novos opositores como os
republicanos do treze de maio.
A soma de todos esses fatores
garantiu o sucesso do golpe liderado por Marechal Deodoro, que mobilizou suas
tropas, cercou os ministros imperiais e exigiu a deposição do rei. Em 15 de
novembro daquele ano, o republicano José do Patrocínio oficializou a
Proclamação da República. Assim foi a instauração da república federativa do
Brasil.
As principais consequências da
Proclamação da República foram: a chegada dos militares ao poder e sua forte
influência nos governos republicanos; o fim do Segundo Reinado; o fim do Poder
Moderador[6]; a separação entre Estado
e Igreja, garantindo a liberdade religiosa; a maior autonomia para as
províncias que se transformaram em Estados, da Federação brasileira.
Desde priscas eras os
militares brasileiros foram influenciados por ideais positivistas[7] e se mostraram como sendo
os "salvadores da pátria". A Carta Magna estabeleceu o regime
presidencialista e o voto aos maiores de vinte e um anos, e a liberdade de
culto, a obrigatoriedade do casamento civil, entre outras medidas. Enfim, a
República de 1889 tinha três questões a resolver, a saber: a religiosa, a abolicionista e a militar.
A Constituição brasileira de
1891 foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e teve sua vigência até o dia 16
de julho de 1934. Com predomínio na sua elaboração do jurista Rui Barbosa teve
forte inspiração na Constituição dos Estados Unidos da América.
Combinava elementos da Constituição
norte-americana com formulações constitucionais vigentes na Europa, e inovava,
ao instituir como harmônicos e independentes entre si os três Poderes do Estado
– o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – e ao abolir o Poder Moderador.
Ficava abolido, também, o voto censitário (só votavam pessoas de determinada
renda), mas, por outro lado, era cassado o voto dos analfabetos, direito que
estes desfrutavam no governo imperial. Transformam-se, ainda, as províncias em
Estados, que dispõem de larga autonomia, formando uma Federação, e transfere-se
para a competência dos municípios a responsabilidade do alistamento eleitoral.
Consagrou-se o princípio
federativo, onde a Nação é uma federação de vários Estados-membros, com seus
próprios governos, submetidos ao governo central, aos quais se permite tudo o
que o texto constitucional não proíba. Os Estados organizar-se-ão de forma que
seja assegurada a autonomia dos municípios em tudo quanto respeite ao seu
peculiar interesse. Confere aos Estados-membros da federação autonomia para
organizar o seu Poder Legislativo.
"A desigualdade social,
os aumentos nos impostos, as necessidades não atendidas, o racismo, o medo, a
insatisfação política etc., tudo isso foi raiz para revoltas na Primeira
República. Ao longo dos mais de quarenta anos dessa primeira fase, aconteceram
diferentes revoltas no campo, na cidade e até mesmo no meio militar."
"As quatro principais
revoltas do período, isto é, as mais estudadas são: Canudos, Contestado,
Revolta da Vacina e Revolta da Chibata[8]. A Guerra de Canudos
aconteceu entre 1896-97 e foi motivada pela insatisfação das elites baianas com
a formação do arraial que possuía um líder religioso desvinculado da Igreja e
uma experiência social com ares de igualitarismo;
A Guerra do Contestado
aconteceu em uma região disputada por Paraná e Santa Catarina e envolvia a
insatisfação dos sertanejos com a pobreza e o fervor religioso; A Revolta da
Vacina[9] foi motivada pela
insatisfação da população com a violência do processo de modernização do Rio de
Janeiro aliada ao medo da campanha de vacinação forçada; A Revolta da Chibata
teve como estopim a insatisfação dos marinheiros negros e mestiços com os
castigos físicos que sofriam na Marinha."
O novo governo brasileiro
instituído pela república trazia inúmeras divergências entre civis e militares.
Contra Deodoro pois já havia uma forte oposição no Congresso. Tanto que no dia
3 de novembro, Deodoro dissolveu o Congresso que de imediato organizou
contragolpe.
E, então, Deodoro renunciou e
entregou o poder ao vice-presidente, Floriano Peixoto, alcunhado de “Marechal
de Ferro”. Floriano Peixoto[10] assumiu o cargo
fortemente apoiado de forte apoio militar e, então a dissolução do Congresso
fora suspensa. E, apesar da Constituição brasileira da época determinasse que
fosse convocada novas eleições, o fato não ocorreu.
A decadência da política da
República Velha está relacionada com as disputas pelo poder entre as
oligarquias e com o surgimento de movimentos de oposição, que lutavam por impor
uma alternativa ao modelo oligárquico. Diretamente, o fim da República Velha
está atrelado com a disputa na eleição presidencial de 1930.
As articulações da Política do
Café com Leite já davam sinais de crise nos anos 1920. Nas eleições que
substituiriam o Presidente Epitácio Pessoa, as elites de Minas Gerais e de São
Paulo indicaram o mineiro Artur Bernardes[11].
O candidato dessas oligarquias
enfrentou o ex-presidente Nilo Peçanha, apoiado pelos estados do Rio Grande do
Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, protagonistas da chamada Reação
Republicana.
No cenário de uma eleição
acirrada, Artur Bernardes foi envolvido no “episódio das cartas falsas”.
Trata-se de algumas publicações no jornal Correio da Manhã que eram ofensivas
aos militares e que foram atribuídas ao candidato apoiado pelo governo, fato
não comprovado posteriormente. A vitória
de Artur Bernardes, o fechamento do Clube Militar e a decretação da prisão de
Hermes da Fonseca[12] exaltaram os ânimos dos
militares de baixa patente, que tentaram impedir a posse do Presidente com a
Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (RJ), repelida pelas forças fiéis ao
governo.
O ciclo da Primeira República
chega ao fim com o Golpe de 1930[13], contra o Presidente
Washington Luís[14].
A crise econômica provocada pela queda dos preços do café e a insatisfação dos
governadores que ficavam fora da política oligárquica, terminaram por causar
uma ruptura neste sistema.
Os governadores do Rio Grande
do Sul e da Paraíba, apoiados por estados que não se beneficiavam da política
do café com leite, se aliaram para apresentar a candidatura do gaúcho Getúlio
Vargas.
Ainda hoje, "Os
Bruzundangas”[15]
é a obra póstuma de Lima Barreto, publicada em 1923. Uma coletânea de crônicas
sobre um país fictício. No entanto, a “República da Bruzundanga” é um retrato
da realidade brasileira. As notas de Lima Barreto sobre a história deste país
nos permitem fazer algumas reflexões sobre os primeiros anos do regime
republicano. Seus capítulos enfocam, entre outros temas, a economia, a
Constituição, os políticos, as eleições e o sistema educacional.
Ao tratar da educação de
Bruzundanga[16],
Lima fez referências às mudanças sociais que ocorreram no Brasil depois do
processo de abolição da escravatura. Elas não foram suficientes para promover
uma transformação no sistema educacional brasileiro - apesar de ser este um dos
projetos republicanos. Devido a tal problema, Lima Barreto via a educação na
Bruzundanga como um privilégio social. A educação e a cultura, direcionadas a
maioria da população, são menosprezadas pelos administradores do Bruzundanga.
Questões relacionadas ao poder
e autoritarismo na virada para o séc. XX
no Brasil, durante a República Velha, presentes nos romances “Recordações do escrivão Isaías Caminha” e “Triste fim de
Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto. A imprensa
e o Estado podem ser vistos enquanto instrumento de exercício do poder no discurso dos narradores, que, por vezes, tomam
emprestado o olhar do homem comum, pertencente
às classes menos favorecidas.
E, passados mais de um século, poderemos constatar que muitos aspectos dos relatos e denúncias contidos em sua obra permanecem atuais. Talvez analisando esses fatores históricos, possamos melhor compreender nossa democracia ainda claudicante[17].
Referências
ABELAIRA, Augusto. A
palavra é de oiro. Amadora: Livraria Bertrand, 1973.
BARRETO, Lima. Recordações
do escrivão Isaías Caminha. São Paulo: Ática, 1994.
__________, Lima. Prosa
Seleta. Eliane Vasconcellos (org.). Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2001.
CARVALHO, José Murilo de. D.
Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 190-91.
DEL PRIORE, Mary. O Castelo
de Papel: uma história de Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, e
Gastão de Orléans, conde d’Eu. Rio de Janeiro: Rocco, 2013.
ECO, Umberto. Baudolino.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
FOUCAULT, Michel. Microfísica
do poder. Roberto Machado (org.), 25ª ed. São Paulo: Graal, 2012.
GROSSI, Esther Pillar. A
República Na Velha Província: Oligarquias e Crise no Estado do Rio de Janeiro
(1889-1930). São Paulo: Rio Fundo, 1989.
MENDONÇA, Frâncio Gosling
Silva. A República Velha. Belo Horizonte: Clube de Autores, 2011.
MOREIRA, Silvia. São Paulo
na Primeira República: as elites e a questão Social. São Paulo: Editora
Brasiliense, 1988.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A
questão nacional na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 1990.
SCHWARCZ, Lilia M. Lima
Barreto: Triste visionário. São Paulo: Cia das Letras, 2017.
TREVISAN, Leonardo. A
República Velha. São Paulo: Global, 1997.
UFJF Notícias. As
fragilidades da democracia brasileira. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2021/09/15/as-fragilidades-da-democracia-brasileira/
Acesso em 08.6.2023.
Notas:
[1]
Conhecido como Marechal de Ferro, Floriano Peixoto enfrentou, na presidência,
duas rebeliões: a Revolta da Armada, resultado de conflitos entre o Exército e
a Marinha, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, iniciada no Rio Grande
do Sul, na qual enfrentaram-se os republicanos de orientação positivista e os
liberais, liderados por Silveira Martins, político de destaque durante o
Império. Esses eventos fizeram com que por diversas vezes, ao longo de seu
mandato, fosse decretado o estado de sítio. Nesse período foram organizadas,
regulamentadas ou reformadas algumas instituições nascidas com o novo regime,
na área da saúde e da educação tais como a Diretoria Sanitária na capital
federal e o Pedagogium, voltado para o ensino profissional. Foi, ainda,
estabelecida a transferência para a União da administração do ensino
secundário, anteriormente integrada à Inspetoria Geral da Instrução Primária e
Secundária da Capital Federal, marcando uma das faces do regime republicano, de
ênfase em um projeto pedagógico através do ensino público e laico.
[2]
O Positivismo defendia que apenas os conhecimentos científicos eram
verdadeiros. Para a linha de pensamento, as crenças religiosas não eram válidas.
O estilo tem duas linhas de pensamentos principais, sendo elas a orientação
científica e a orientação psicológica. O Positivismo Ortodoxo (que segue a
linha comtiana fielmente) ajuda na montagem na identidade republicana através
de símbolos, que estabelece um significado para os objetivos de luta, as
aspirações fundamentalistas, objetos que possam trazer reflexões e imagens que
interliga esses fatos.
[3]
Nove vezes que o Brasil sofreu golpes de Estado. Desde a Independência o país
já enfrentou diversos golpes de Estado, que só foram definidos a partir de uma
subversão da ordem institucional. Desde
sua Independência, em 7 de setembro de 1822, pelo então Príncipe Regente D.
Pedro I, o Brasil passou por diversas tentativas de golpes, sendo que a maioria
se concretizou. Um golpe de Estado só é definido a partir de uma subversão da
ordem institucional. Desde 1822, o pobre país já vivenciou nove golpes
oficiais.
[4]
Deodoro da Fonseca foi militar, político e o primeiro Presidente do país
através da sua participação do golpe de Estado republicano, em 1889. Desta
maneira, o Brasil entrou em novo regime político dando início à fase conhecida
como “Brasil República”. Manuel Deodoro da Fonseca nasceu no dia 05 de agosto
de 1827, na Vila Madalena de Samaúna (AL). Era filho de Manuel Mendes da
Fonseca (1785-1859) e Rosa Maria Paulina da Fonseca (1802-1873). O pai era
militar e influenciou todos os filhos, que seguiram a carreira militar e
política. Sem surpresa, aos 16 anos Deodoro da Fonseca, ingressou no Colégio
Militar do Rio de Janeiro, onde cursou Artilharia até 1847. Mais tarde, entrou
para a política. Participou da Revolução Praieira, Guerra do Paraguai e o Cerco
de Montevidéu, sendo líder do movimento antiescravista do Exército. Em 1860,
aos 33 anos, casou-se com Mariana Cecília de Sousa Meireles, entretanto, nunca
tiveram filhos. Além de militar, seguiu a carreira política sendo presidente da
província do Rio Grande do Sul.
[5]
Com a Lei Áurea e a abolição da escravatura, cerca de 700 mil escravos foram
contemplados com a liberdade e seus antigos donos não receberam nenhum tipo de
indenização do governo. Apesar da lei, não houve nenhuma iniciativa
governamental para integrar os ex-escravos à sociedade. Em 1887, um ano antes
da Lei Áurea, o Brasil tinha 723.419 escravos. Quando a princesa Isabel – filha
de D. Pedro II – acabou com o cativeiro, os próprios escravos já tinham se
libertado por si mesmos. Eles fugiam em massa, sem esperar pela lei oficial. Um
ano depois do fim da escravidão, Rui Barbosa disse que “queria acabar com o
nosso passado negro” e queimou todos os documentos sobre escravidão que
encontrou.
[6]
"O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do
Império brasileiro (1822 a 1889). No Brasil, o Império foi construído como
forma de harmonizar as tradições políticas conservadora e liberal, então
vigentes nas tradições monárquicas de origem europeia após a queda do Império
Napoleônico em 1815. O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo,
judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder." "O Poder
Moderador não era considerado, segundo seus ideólogos, um “poder ativo”, isto
é, o imperador não agia efetivamente como um juiz, ou como legislador, ou ainda
como ministro de Estado. O Imperador apenas tinha o poder de nomear esses
cargos e de supervisioná-los, coordenando-os para que houvesse o equilíbrio
institucional no Império. Segundo o artigo 101 da Constituição de 1824, munido
do Poder Moderador, o imperador atuava, entre outras coisas: 1)“Nomeando os
Senadores” (em caráter vitalício); (…) 6) “Nomeando e demitindo livremente os
Ministros de Estado”; 7) “Suspendendo Magistrados, nos casos do art. 15”; 8)
“Perdoando e moderando as penas impostas aos réus condenados por sentença”; 9)
“Concedendo a anistia em caso urgente, e que assim aconselhem a humanidade e o
bem do Estado”."
[7]
Tratamos do ambiente político e cultural
dos derradeiros tempos do Império, aludindo ao surto das ideias novas, consubstanciadas no
Positivismo de Augusto Comte, e no
Evolucionismo de Herbert Spencer. Abordamos a obra dos primeiros positivistas brasileiros, referindo-nos apenas
aos "não-ortodoxos", vale dizer, àqueles que, sem embargo de seguir em linhas
gerais as ideias de Comte, não integravam
o "Apostolado Positivista do Brasil". E demonstramos que, se o Positivismo, enquanto doutrina, forneceu o "substractum"
doutrinário para a implantação entre nós
do sistema republicano, não tiveram, entretanto, os "positivistas ortodoxos" qualquer
participação ativa na derrubada do Império. Ela foi o fruto da pregação de Benjamin
Constant Botelho de Magalhães, um "não-ortodoxo",
na Escola Militar. Esta pregação produziu o braço armado que derrubou a Casa de Bragança. Implantada a
República, os "positivistas ortodoxos"
aderiram a ela.
[8]
"A Revolta da Chibata foi um motim organizado pelos soldados da Marinha
brasileira de 22 a 27 de novembro de 1910. A revolta organizada pelos
marinheiros ocorreu em embarcações da Marinha que estavam atracadas na Baía de
Guanabara e foi motivada, principalmente, pela insatisfação dos marinheiros com
os castigos físicos." "O uso da chibatada como forma de punição era
uma característica que a Marinha brasileira havia herdado da Marinha portuguesa
do período colonial a partir de um código conhecido como Artigos de Guerra.
Essa forma de punição era dedicada somente aos postos mais baixos da Marinha,
ocupados, em geral, por negros e mestiços. A insatisfação dos marujos com os
castigos físicos e com o rigor da Marinha era crescente. Relatos contam que,
pouco antes da revolta, durante uma viagem nas proximidades da costa chilena,
os marujos haviam demonstrado insatisfação com a punição dedicada a um marujo.
O estopim para o início da revolta ocorreu quando Marcelino Rodrigues Menezes
foi punido com 250 chibatadas sem direito a tratamento médico."
[9]
Foram apenas cinco dias, mas marcaram a história da saúde pública no Brasil. No
início de novembro de 1904, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco
da maior revolta urbana que já tinha sido vista na cidade. A Revolta da Vacina
deixou um saldo de 945 prisões, 110 feridos e 30 mortos, segundo o Centro
Cultural do Ministério da Saúde. O estopim da rebelião popular foi uma lei que
determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola. Mas havia um
complexo e polêmico panorama social e político por trás da revolta, e
diferentes fatores ajudam a explicar melhor os protestos. A gota d’água para a
Revolta da Vacina iniciar foi a aprovação da lei nº 1.261 em 31 de outubro de
1904, e a regulamentação em seguida, em 9 de novembro. Sugerida por Oswaldo
Cruz, tornava obrigatória a exigência de comprovantes de vacinação contra a
varíola para a realização de matrículas nas escolas, obtenção de empregos
autorização para viagens e certidões de casamentos. A medida previa também o
pagamento de multas para quem resistisse à vacinação.
[10]
Floriano Peixoto (1839-1895) foi um político e militar brasileiro, o segundo
presidente republicano na chamada República Velha. O “Marechal de Ferro” ficou
no poder de 23 de novembro de 1891 até 15 de novembro de 1894. Sucedeu ao
também militar Deodoro da Fonseca. O período que vai de 1889 a 1894, ficou
conhecido como "República da Espada", em virtude da condição militar
dos dois primeiros presidentes do Brasil. Floriano Peixoto esteve distante das
conspirações republicanas, porém o marechal Deodoro da Fonseca contava com sua
solidariedade. A confirmação veio na noite de 15 de novembro de 1889, quando
Floriano se recusou a cumprir a ordem do visconde de Ouro Preto para dispersar
os corpos rebeldes da guarnição da capital reunidos no Campo de Santana. Em
1890, Floriano Peixoto substituiu Benjamin Constant na pasta da Guerra.
Candidato a primeiro vice-presidente da República elegeu-se pelo Congresso
Constituinte em 25 de fevereiro de 1891.
[11]
Artur Bernardes iniciou sua carreira política como vereador e presidente da
Câmara Municipal de Viçosa em 1906 e no ano seguinte elegeu-se Deputado
Estadual. Em 1909 elegeu-se Deputado Federal.
Em 1910, renunciou o
mandato para ocupar o cargo de Secretário de Finanças do estado de Minas
Gerais. Em 1915 foi novamente eleito para a Câmara dos Deputados. Em 1917,
Artur Bernardes foi eleito para o governo de Minas Gerais, cargo que exerceu
entre 1918 e 1922. Artur Bernardes se candidatou à presidência da república
dentro do tradicional modelo de rodízio entre São Paulo e Minas Gerais,
denominado “política de café com leite”, para o quadriênio 1922-1926. O
candidato dos paulistas e mineiros era também apoiado pelo presidente Epitácio
Pessoa, o que o classificava como candidato da situação. Concorrendo com Artur
Bernardes, os Estados de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul,
se articularam em torno de um movimento denominado “Reação Republicana” e
lançaram a candidatura do ex-presidente Nilo Peçanha. A campanha para
presidente tornou-se violência a partir da publicação, pelo jornal Correio da
Manhã, de “cartas falsas” atribuídas a Artur Bernardes que faziam referências
injuriosas ao Exército e ataques à moral do marechal Hermes da Fonseca. O
marechal fez um pronunciamento em nome do exército e foi preso por determinação
do presidente Epitácio Pessoa. No dia 5 de julho de 1922 explodiu a primeira
revolta tenentista do Brasil, a Revolta do Forte de Copacabana, liderada pelo Capitão
Euclides da Fonseca, filho de Hermes. Artur Bernardes ganhou as eleições, no
entanto, a oposição crescia. No dia 15 de novembro de 1922, sob o estado de
sítio, decretado pelo congresso, Artur Bernardes assumiu a presidência e o estado de sítio durou até 23 de novembro de
1923.
[12]
Durante a eleição presidencial de 1922, a crise das cartas falsas contra Hermes
da Fonseca, onde era chamado de "sargentão sem compostura", foram
atribuídas à autoria de Artur Bernardes, o que causou tumulto imenso naquelas eleições.
Sua prisão foi então decretada pelo presidente Epitácio Pessoa em 2 de julho de
1922. O presidente da República Epitácio Pessoa mandou prender o ex-presidente
Hermes da Fonseca e fechar o Clube Militar, que era presidido pelo marechal. O
episódio aprofundou a crise entre o Exército e o governo iniciada durante a
campanha eleitoral de sucessão presidencial. Epitácio Pessoa havia convocado o
Exército para conter rebeliões populares no Recife. O marechal foi contra, e
exortou as tropas a não reprimirem o povo.
[13]
Em 3 de outubro de 1930, teve
início o movimento armado organizado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e
Rio Grande do Sul, sob liderança de Getúlio Vargas e o tenente coronel Góis
Monteiro. que culminou no golpe de
Estado. O objetivo era impedir a posse do presidente recém-eleito Júlio
Prestes, candidato situacionista apoiado pelo Partido Republicano Paulista
(PRP) e que havia derrotado a chapa Getúlio Vargas e João Pessoa nas eleições
presidenciais de março de 1930. O movimento culminou com o golpe que depôs o
então presidente da República, Washington Luís, em 24 de outubro daquele ano.
[14]
Advogado, nascido na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em 26 de
outubro de 1869. Graduou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo (1891). Nomeado
promotor público em Barra Mansa-RJ (1892), mas renunciou ao cargo para
dedicar-se à advocacia, em Batatais-SP, onde iniciou sua carreira política.
Vereador em Batatais-SP pelo Partido Republicano Federal - PRF e presidente da
Câmara Municipal (1897). Prefeito em Batatais (1898-1899). Eleito deputado
federal pelo Partido da Lavoura (1900), não assumindo por não ter seu diploma
reconhecido pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados.
Deputado estadual pelo Partido Republicano Paulista - PRP (1904-1906),
participando da Constituinte paulista, que reviu a Constituição do estado
(1905); deixou o cargo de deputado para assumir a Secretaria Estadual de
Justiça e Segurança Pública (1906-1912). Líder da bancada situacionista e
deputado estadual pelo PRP (1912-1913), interrompendo seu mandato para ser
prefeito de São Paulo- SP (1914-1919), quando enfrentou a greve geral de 1917.
Foi presidente do estado de São Paulo (1920-1924). Chefiou o 3º Batalhão
organizado em Batatais para combater os rebeldes paulistas (1924), os quais
formariam, em 1925, a Coluna Miguel Costa-Prestes. Senador pelo Partido
Republicano Paulista (1925-1926). Por meio de eleição direta, passou a exercer
a presidência da República em 15 de novembro de 1926. Foi deposto pela Revolução
de 1930, em 24 de outubro, e cumpriu exílio na Europa e nos Estados Unidos,
retornando ao Brasil em 1947. Depois de voltar do exílio, fixou residência em
São Paulo e se dedicou a estudos históricos. Foi membro benemérito da Santa
Casa de Misericórdia de São Paulo; presidente honorário da Cruz Vermelha
Brasileira; membro dos Institutos Histórico e Geográfico de São Paulo, Bahia e
Ceará; integrante da Academia Paulista de Letras; membro do Instituto Histórico
e Geográfico Brasileiro. Faleceu em São Paulo, em 4 de agosto de 1957. A
vitória do paulista Júlio Prestes, apoiado por Washington Luís, nas eleições
presidenciais de 1º de março de 1930, foi contestada por suspeita de fraude. O
assassinato de João Pessoa, presidente da Paraíba e candidato a vice-presidente
na chapa de Getúlio Vargas à sucessão presidencial, em 26 de julho de 1930, foi
um fato decisivo para o agravamento dos movimentos de oposição ao governo de
Washington Luís, já desgastado pela crise do café. Reassumindo o governo do Rio
Grande do Sul, Getúlio Vargas e outros políticos como Oswaldo Aranha deram
início à conspiração política que levou ao movimento de 3 de outubro de 1930, a
Revolução de 1930, como ficou conhecido o episódio. O presidente Washington
Luís foi deposto em 24 de outubro, pelos chefes das forças armadas, e uma junta
provisória de governo assumiu o poder, composta pelos generais Tasso Fragoso e
Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha.
[15]
O livro “Os Bruzundangas” é um diário de viagem de um brasileiro que morou uns
tempos na Bruzundanga, uma jovem República que lutava num ambiente de colapso
do modelo escravocrata, deposto em 1889, embora ainda persistisse o predomínio
dos grupos ligados à grande lavoura. O livro é narrado por um visitante
'brasileiro' nas terras bruzundanguenses, que divide sua percepção em capítulos
temáticos bem explicativos, como 'Um grande financeiro', 'O ensino na
Bruzundanga', 'A sociedade' etc. Os Bruzundangas (1923) é um livro de crônicas
satíricas em que há a criação de um país fictício, no qual impera a
desigualdade social, o mau uso do bem público, o nepotismo, por fim, uma
crítica contundente à sociedade brasileira e seus representantes ― na política
e na cultura ― na primeira metade do século XX, porém não é de se estranhar a
aproximação temática com os dias de hoje. O livro de Lima Barreto, publicado
postumamente, ainda permanece atual, o que permite uma reflexão sobre as
diretrizes que persistem em nossa sociedade.
[16]
Significado: coisa de pouca serventia ou inútil; insignificância, ninharia; amontoado de coisas inúteis ou de escassa
serventia. Bruzundanga era um país onde a nobreza se dividia de duas formas.
Uma constituída pelos chamados doutores. Aqueles que tinham feito medicina,
direito, engenharia e de todos que tinham tal pseudo. A outra era formada por
novos ricos que de forma incomum adquiriam títulos. Iam à Europa e voltavam
como conde, príncipes, princesas, lordes e todo o resto.