A duração de três anos cumulados com sete milhões de óbitos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a Covid-19 uma emergência sanitária de importância internacional, o mais alto título de alerta da organização, declarado no fim de janeiro de 2020.

Mas, apesar disso, o status de pandemia será mantido devido porque: a doença causada pelo Sars-Cov-2, o novo coronavírus, ainda é disseminada em todo o mundo; a doença ainda afeta vários continentes do mundo e mantém um surto, com transmissão sustentada; e tem impacto relevante no número de mortes e hospitalizações; na semana passada, a Covid matou uma pessoa a cada três minutos no mundo.

Na prática o decreto da OMS é apenas formal e, não afeta as medidas que viabilizam o acesso aos insumos, vacinas e outros procedimentos, principalmente por países mais débeis economicamente.

Diferentemente, do Presidente da República anterior, o atul pede que a população se vacine e lembra que pandemia ainda não acabou e, o uso de máscaras faciais continua a ser recomendável para os imunodeprimidos e portadores de comorbidades.

É importante frisar que o fim da emergência sanitária não indica propriamente que a pandemia acabou. O comitê da OMS avalia através de três critérios, a saber: o evento extraordinário (avalia-se o quão incomum é o evento); espalhamento (os especialistas revisam os dados de casos e óbitos para emitir opinião sobre o risco de disseminação mundial da doença); ação conjunta (o comitê avalia se a cooperação excepcional entre os países ainda se faz necessária para luta contra a doença).-

O fim da emergência de saúde pública de interesse internacional não significa o fim da pandemia. Em verdade, há uma questão de geopolítica na definição de emergência, pois a OMS entendeu que para prover recursos de vigilância e oferta de vacina aos países mais pobres, ainda era necessária manter a dita denominação.

Infelizmente, a doença continua existindo e, faz vítimas e tem relevante impacto na saúde de todos, especialmente em relação à Covid longa, afirmou Renato Kfouri (infectologista).

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no Brasil foi anunciado em 17.02.2022 pelo governo, pode ter impactos em várias leis relacionadas à pandemia aprovadas pelo Congresso desde 2020.

Entre as medidas que podem ser afetadas, caso não sejam definidas regras para transição, está a autorização para o uso emergencial de vacinas que ainda não contam com registro, como é o caso da Coronavac.

Desde o início da pandemia, em 2020, a página da Casa Civil já soma mais de 660 (seiscentos e sessenta) atos normativos relacionados à Covid-19, entre leis, decretos, portarias e resoluções. Desse total, 94 são leis, muitas delas com a vigência vinculada à Espin. Isso significa que, caso o governo formalize o fim da emergência de saúde pública, algumas dessas regras podem deixar de surtir efeitos.

Segundo o consultor legislativo da área de Saúde Flavio Palhano, ainda não é possível mensurar o impacto preciso do possível fim da emergência sem que o governo tenha formalizado essa decisão, o que provavelmente será feito por meio de uma portaria.

Uma das principais regras que poderiam ser afetadas, na avaliação do consultor, é a autorização para o uso emergencial de vacinas, prevista em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução prevê esse uso enquanto durar a emergência de saúde.

De acordo com especialistas, é importante deixar claro que o fim da Espin não é a mesma coisa que o fim da pandemia. Em encontro do Observatório Covid-19, da Fiocruz, recentemente, a professora Ethel Maciel, doutora em Epidemiologia, explicou que a OMS decretou a pandemia em 11 de março de 2020 com base em critérios epidemiológicos.

Já a Espin é uma situação prevista na Política Nacional de Vigilância Sanitária e significa uma situação que demanda medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos.

O pesquisador Raphael Guimarães, professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Ensp/Fiocruz) afirmou que a situação da vacinação no Brasil também é desigual. De acordo com o professor, há Estados com quase 90% de cobertura vacinal, enquanto outros estão na casa dos 50%. Ele demonstrou preocupação com o fim da Espin, que, na sua visão, pode dificultar medidas emergenciais de resposta rápida.

Houve e ainda há quatro variantes do vírus, a Alfa (encontrada no Reino Unido), Beta (África do Sul), Gama (Brasil) e a Delta (Índia).

Todas essas variantes foram classificadas como de preocupação pela OMS pois representam risco maior para a saúde pública, sendo mais infeccioso, causando doenças mais graves ou permitindo que ele resista às vacinas em proporção maior de casos.

Há também as variantes Epsilon (EUA), Zeta (Brasil), Eta (vários países) e Theta (Filipinas) e a Iota (EUA), Kappa (Índia) e Lambda (Peru).

Os sintomas associados à variante Delta são dor de cabeça, dor de garganta e coriza. E, os sintomas mais comuns da Covid-19 são: tosse, febre e perda de olfato e paladar. Mas, há outros sintomas relatados tais como: falta de ar, fadiga, dor muscular ou corporal, náusea ou vômito e diarreia.

A OMS incluiu, no dia 26 de novembro de 2021, essa linhagem na lista de variantes de preocupação. Os casos foram identificados na Botsuana, África do Sul, Hong Kong, Israel, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Itália e Holanda.

A variante Mu foi identificada pela primeira vez na Colômbia em janeiro e, desde então, foi relatada em 39 países, de acordo com o relatório. Embora a prevalência global da variante Mu tenha diminuído e atualmente esteja abaixo de 0,1%, sua prevalência na Colômbia aumentou para 39% e no Equador para 13%.

A OMS adicionou recentemente a derradeira variante Lambda à lista de variantes de interesse. Ela tem sido associada a casos de covid em vários países, especialmente na América do Sul e nos Andes (Peru, Chile, Argentina e Equador).

Enfim, declarou:

— Com grande esperança, declaro a Covid-19 encerrada como uma emergência de saúde global — disse o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Os Estados Unidos suspenderão sua emergência da Covid em 11 de maio do corrente ano. O vírus continuará a ter status de pandemia de acordo com a OMS, assim como o HIV.