Janones, eu autorizo ou não?

Por Paulo Schwartzman.

Fonte: Paulo Schwartzman

Comentários: (0)




Olá leitores, tudo bem? Ontem explodiu no Twitter uma “trend” (como os mais novos chamam as tendências da moda) que basicamente consistia em repostar a hashtag (jogo da velha) “#euautorizo”. Muitos ficaram perplexos, assim como o escritor dessa coluna, e foram tentar entender do que se tratava.


Aparentemente o Deputado Federal André Janones (Avante) publicou em sua página do Twitter uma postagem com o seguinte teor. Transcrevo as palavras do político literalmente:


“Tô recebendo muitas críticas por estar tratando os vagabundos dos bolsonaristas como vagabundos. Por isso, preciso da autorização de vocês pra continuar! Vocês me autorizam? Se sim, escrevam:


JANONES EU AUTORIZO


Bora medir a aceitação!”


Aliás, a postagem pode ser encontrada aqui[1]. Vale também ler os comentários para sentir o contexto da afirmação.


Após descobrir a proveniência e o sentido da locução que estava bombando (“eu autorizo”) pensei se esta era a melhor forma de expressar um posicionamento político. De fato, aderir a uma campanha que basicamente consiste em ferir a honra dos eleitores de outro candidato não me pareceu a melhor forma de praticar o debate democrático.


Inclusive temos que refletir se a melhor maneira de posicionamento é partir para ataques ao caráter do eleitor do candidato A ou B, pois isso, infelizmente, já virou tão comum na cena eleitoral brasileira que é pouco mencionado ultimamente. No entanto acredito que, para que haja verdadeira mudança social, o primeiro passo é justamente um ambiente em que seja possível o diálogo. E diálogo não se constrói com insultos. Jamais.


Partidários da autorização poderiam agora dizer que o Bolsonaro e seu próprio séquito usualmente utilizam-se da mesma técnica. Nesse diapasão tenho como resposta o bom e velho “não faça o que seus ‘inimigos’ fazem ou se tornará como eles”.


A verdade, triste, mas não menos real, é que estamos sim diante de um cenário catastrófico em termos de evolução política. Com efeito, existe um candidato que atualmente flerta com a ditadura, e o pior, ainda com apoio de parte de seus financiadores e eleitores. Grande parte desse movimento pode se dever a um reacionarismo contido que aflorou após a queda de Dilma em 2016, com a impressão de que Chefes de Estado podem ser depostos por mero talante.


Enfim, voltando ao tema em si, não nego que o deputado Janones tenha o direito de se expressar politicamente como esse bem entender, mas a liberdade de expressão claramente possui um limite. Dentro do entendimento atual do STF esse limite seria o discurso de ódio (ou para os anglófilos “hate speech”), e, nesse sentido, a manifestação do deputado bordeja (ou será que ultrapassa?) essa linha.


Como eleitor, posso seguramente dizer que independentemente de votar em A ou B, ou talvez até mesmo em C, a maior preocupação do brasileiro deveria ser com a democracia. Ora, é justamente a democracia que permite que as ideias possam fluir de forma livre e desimpedida (pelo menos em tese ou em uma maior medida), e sem a democracia a vida como a conhecemos não será a mesma.


É nessa toada que quero terminar esse breve texto com uma reflexão. Considerando que ainda acredito na possibilidade de convivência mútua entre bolsonaristas e não-bolsonaristas, a pergunta seria: quem se beneficia ao se autorizar a incitação do ódio?


Nota:


[1] Conteúdo disponível em: <https://twitter.com/AndreJanonesAdv/status/1562543194042077185?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1562543194042077185%7Ctwgr%5Eeddd5918fccd1bb0048a6f33022daf19422ae01d%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.diariodocentrodomundo.com.br%2Fessencial%2Fjanones-eu-autorizo-nos-tts-internautas-apoiam-na-web-por-tratar-bolsonaristas-como-vagabundos%2F>. Acessado em: 25/08/2022.


Paulo Schwartzman

Paulo Schwartzman

Paulo Schwartzman é “Mestrando em Estudos Brasileiros no IEB/USP. Revisor na Revista Brasileira de Meio Ambiente (ISSN 2595-4431). Já trabalhou em diversas instituições públicas e privadas do sistema de Justiça, como em escritórios de advocacia e Defensoria Pública. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo com a tese de láurea - Do tempo e da confiança na Justiça: Um mecanismo que permite a execução das multas fixadas em decisão judicial não final, bem como soluciona o problema de seu destinatário em caso de não procedência da ação - (2015). Pós-graduado em Direito Civil pela LFG (Anhanguera/UNIDERP) (2017) com o artigo científico - Negócio jurídico processual: Uma análise sob a perspectiva dos planos da existência, validade e eficácia; possui também pós-graduação em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais (Faculdade CERS) (2021) e pós-graduação em Direitos Humanos pela mesma instituição (Faculdade CERS) (2021). Pós-graduado em Direito, Tecnologia e Inovação com ênfase em direito processual, negociação e arbitragem pelo Instituto New Law (Grupo Uniftec) (2021). Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com lotação no gabinete da magistrada Edna Kyoko Kano desde 2016. Previamente, laborou como Escrevente Técnico Judiciário no mesmo Tribunal. Avaliador e mediador de diversos trabalhos de pré-iniciação científica no Programa Cientista Aprendiz - Colégio Dante Alighieri (2016, 2018, 2019. 2020 e 2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: celeridade, direito e tecnologia, negócio jurídico processual, planos dos negócios jurídicos (escada ponteana), astreintes. Adepto da interdisciplinaridade, possui como cerne de sua pesquisa uma abordagem holística de temas atuais envolvendo o Brasil, o sistema jurídico e o ensino.” Link: http://lattes.cnpq.br/6042804449064566


Palavras-chave: Janones Explosão Trend Twitter Colunista Direito com Paulo

Deixe o seu comentário. Participe!

colunas/direito-com-paulo/janones-eu-autorizo-ou-nao-2023-04-14

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid