TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Apelação cível. Anulatória. Infrações de trânsito. Requisitos verificados. Sentença confirmada. Apelo inacolhido.

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos