Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de internet.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet

Justiça autoriza empresa a usar marca em site

Lacbom ingressou com uma ação ordinária contra outra empresa que havia registrado o domínio do laticínio na internet

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

Começam hoje as inscrições para o Enem

Interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet; Será cobrada uma taxa de R$ 35

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições

Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet

Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados

Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada

Pleito de indenização por danos morais, por suposta ofensa à honra.

Razão de matéria jornalística veiculada em blog, via internet, na qual o réu se utilizou de vocábulos ofensivos.