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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de Campina Grande) desde 2008; Escritora entusiasta: http://recantodasletras.uol.com.br/autores/maelahonorio.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 18:48
Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência
Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:18
Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia
No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem se interessar, através de link disponível na página do TJ de Rondônia (www.tjro.jus.br).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:39
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 15:12
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:55
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:33
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 16:44
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:24
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 08:00
Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.

Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:59
O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles

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