Taxista excluído recebe indenização

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

O processo contra Renan terá três relatores

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama