Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Banco é condenado por dano moral

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.

Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica

Estado terá que abastecer hospitais públicos

O Estado deverá abastecer os hospitais estaduais com os equipamentos e medicamentos que estão em falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada

Justiça nega promoção a policial militar

Juiz rejeitou o pedido de um aluno sargento da PM que pedia sua promoção. O Magistrado constatou que o autor não consta na lista dos aprovados do concurso para o cargo de promoção