Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Decisão gaúcha já antecipava inconstitucionalidade de foro privilegiado para improbidade administrativa

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções