Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Senado aprova criação da Super-Receita

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.