Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

TJ condena advogado por má prestação de serviço

Profissional agindo de seu interesse teria deixado de apresentar Recurso Especial e Extraordinário, gerando o trânsito em julgado de seu pedido e consequente prescrição do direito

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

ICMS provoca nova alta da gasolina

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano

O entendimento é da Terceira Turma que negou provimento ao recurso de uma seguradora que alegava estar prescrita a ação revisional de contrato de seguro de vida cumulada com repetição de indébito, ajuizada por segurado em 2014.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

A decisão foi unânime.

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Comissão aprova LDO para 2008

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus