Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:10

STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo

Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:23

1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho

a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:56

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:57

Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 12:26

Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso

Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

Proposta, que busca agilizar decisões judiciais, foi aprovada em comissão especial no último dia 17. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:50

Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio

Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:00

TST afasta deserção em fase de execução e devolve processo ao TRT para julgamento

Ministro afirmou que o pagamento das custas processuais deve ocorrer após o processo e não antes
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:49

Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada

Autora alega ter sido solicitada a entregar documentos, apresentar proposta de abertura de conta-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:01

Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo

a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando o profissional ainda figurava como estagiário.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:45

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:08

Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:00

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:37

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:27

Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula

Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 11:59

Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil para regulamentar honorários de advogados

PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:20

Turma devolve processo ao TRT23 por julgamento parcial de recurso de inválido

A Turma anulou a decisão que havia deferido indenização de R$ 150 mil reais ao trabalhador aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55

SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:41

Experiência do TRT-PR na implantação do processo eletrônico é repassada para profissionais da Colômbia

"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 84773

Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa

a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos

A decisão foi unânime.

Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por

Proposta, que busca agilizar decisões judiciais, foi aprovada em comissão especial no último dia 17. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.

Ministro afirmou que o pagamento das custas processuais deve ocorrer após o processo e não antes

Autora alega ter sido solicitada a entregar documentos, apresentar proposta de abertura de conta-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão

a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando o profissional ainda figurava como estagiário.

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz

Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.

PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.

A Turma anulou a decisão que havia deferido indenização de R$ 150 mil reais ao trabalhador aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23

processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros

"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador

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