Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano

Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão

O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio, amante do jogador, desaparecida desde o dia 4 de junho.

Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas corpus com o qual o denunciado pretendia revogar sua prisão.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento

Vendedora é confundida com traficante

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Paciente preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de roubo duplamente circunstanciado, receptação qualificada, associação criminosa e corrupção de menor

Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva