Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas

Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada, afirmaram especialistas consultados pelo G1.

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

televisão, durante reportagem sobre a beleza da mulher e o preconceito sofrido por elas ao receberem elogios

Crimes de Racismo

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.

Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras

e de combate ao preconceito, acesso gratuito ao transporte público municipal e intermunicipal, bem

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de

Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa

Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade

A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?

Por Leonardo Pantaleão

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Aporofobia é uma realidade nas redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo criticaram o técnico Dunga por suas declarações de que ele parece afrodescente (negro), de 'tanto que apanha e que gosta de apanhar"

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo