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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:00

Candidato pode ser eliminado em exame psicológico

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:20

Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização

saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:02

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:06

Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10

Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:01

Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista

Segundo o colegiado, o direito de regresso do avalista que paga sozinho toda a dívida garantida
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:10

Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo

A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:40

Estado não pode autuar por venda fracionada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) entendeu que o
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:26

Juiz tenta anular decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2024 - 08:54

O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 14:48

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:57

Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Especialista explica a importância da sucessão testamentária
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:31

O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:01

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a
Array Publicado em 2024-02-16T14:22:19+00:00

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 67325

Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se

saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas

Segundo o colegiado, o direito de regresso do avalista que paga sozinho toda a dívida garantida

A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) entendeu que o

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência

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