Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32

Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados

Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:53

Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:45

Vaticano vai entrar na Justiça contra fotomontagem do beijo do Papa

Ações devem ocorrer na Itália e em outros países, segundo a Santa Sé. Empresa responsável retirou foto em que Bento XVI beija imã egípcio.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:09

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:59

Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 17:27

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:40

Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe

Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:30

Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros

a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:45

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:20

Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua

Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:45

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:37

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento

hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:26

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:18

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:10

Motorista de caminhão que causou acidente é condenado por homicídio culposo

ultrapassagem, coligiu com a traseira de um ônibus, causando a morte de um carroceiro
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:50

Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco

Tribunal concedeu indenização no valor de R$ 50 mil reais e uma pensão mensal a mãe de um trabalhador em razão de um acidente que o levou a morte
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:30

Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais

apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:17

Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio

Ele é acusado de executar friamente diversas vítimas, juradas de morte pelo PCC dentro do presídio
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:45

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 112385

Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

Ações devem ocorrer na Itália e em outros países, segundo a Santa Sé. Empresa responsável retirou foto em que Bento XVI beija imã egípcio.

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a

Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil

a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou

Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

ultrapassagem, coligiu com a traseira de um ônibus, causando a morte de um carroceiro

Tribunal concedeu indenização no valor de R$ 50 mil reais e uma pensão mensal a mãe de um trabalhador em razão de um acidente que o levou a morte

apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte

Ele é acusado de executar friamente diversas vítimas, juradas de morte pelo PCC dentro do presídio

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos