1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.