Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Projeto pode deixar réu portar arma

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Jornal é condenado por publicação abusiva

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Não havendo pagamento, não há compra

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia