É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Extravio de farda gera indenização

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra