Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deixou de examinar (não conheceu) um recurso ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia

Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida

Acusados alteravam rótulos para venda

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.