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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:06

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:56

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:21

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:20

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 09:47

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 09:50

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:25

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:15

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:44

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:30

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:58

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:23

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:26

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:21

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:23

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:59

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:11

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:21

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 41295

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

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Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

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