Home- busca: inquerito policial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:51
Fraude em frete de comércio eletrônico gera dever de reparar danos materiais
Réu que fraudava etiquetas dos Correios indenizará plataforma.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:47
Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto
Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:10
Comprador de “kriptacoin" deve ser indenizado por não receber valor de moedas virtuais
No entanto, o pedido de danos morais foi julgado improcedente, tendo em vista os riscos inerentes à transação.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:49
Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao entrar em ônibus
A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 185,92 referente aos custos com o conserto da cadeira de rodas.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:18
Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento
Segundo ele, ao sair da aula, à noite, a bicicleta não estava mais no local.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:06
Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva
Trata-se de ação de conhecimento ajuizada pelo autor, na qual ele pleiteou a anulação do ato administrativo que determinou a suspensão do pagamento de sua remuneração.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:12
Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização
Ele receberá R$ 406,66, por danos materiais, e R$ 6 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:54
Servidoras que fraudaram cheques de Prefeitura são condenadas por improbidade administrativa
Rés falsificaram assinaturas.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:29
Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:32
Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:07
Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:17
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:22
Homem autuado pelo crime de Feminicídio contra a companheira continuará preso
Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 16:59
OAB exige isonomia na obrigatoriedade dos detectores de metais nas unidades judiciárias
A intenção da OAB é acabar com a hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e demais operadores da justiça em todas as unidades judiciárias do Brasil.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:20
Home acusado de fraudar saques de valores do FGTS continua em prisão preventiva
Na análise do pedido de urgência, a ministra entendeu não ter havido evidente abuso de poder ou situação constrangedora que pudesse justificar a liberdade do acusado.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:57
Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico
O ministro considerou plausível o argumento do candidato de ofensa à Súmula Vinculante (SV) 44, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:17
Negada suspensão de decisão que eliminou candidato a oficial de cartório por anotação criminal
O candidato foi eliminado na etapa de exame social, de acordo com a Lei Estadual n. 3.586/11.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:27
Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)
Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.
