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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:51

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:51

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:16

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 18:10

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:36

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:22

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:21

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:54

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:37

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:57

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 18:17

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:35

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:08

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:00

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 17:52

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 17:40

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:39

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:27

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 09:56

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:41

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 17406

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

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Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

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