Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistente a obscuridade e a omissão.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão

Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade