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Sábado, 22 de Setembro de 2018
ISSN 1980-4288

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  • Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:10

    O futuro Código de Ética e Disciplina da OAB

    Saúdo a feliz iniciativa dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB em especial do Colégio de Presidentes dessa colenda entidade sobre o debate de modernizar o Código de Ética e Disciplina da OAB, meio caduco, em face avalanche de fatos noticiados pela mídia, que envergonham toda categoria

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10

    MEC e Ministério da Justiça assinam pacto para proteger estudante do Ensino Superior privado

    MEC e o Ministério da Justiça, assinaram dia 31.10, um acordo de cooperação técnica para garantir os direitos e a segurança dos estudantes do Ensino Superior nas relações com instituições privadas cujo principal objetivo de tais entidades é promover, através da troca de informações, ações de aperfeiçoamento na oferta de educação superior privado, protegendo o estudante, enquanto consumidor, de armadilhas conhecidas, como cursos abaixo da média de avaliação do MEC ou cobranças abusivas, mencionando por exemplo, a supervisão sobre as faculdades particulares deve promover uma melhora na oferta de ensino

  • Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:41

    CRIMINOLOGIA: Uma visão geral e contemporânea na sociedade brasileira

    O objetivo do presente artigo é trazer algumas considerações sobre a evolução da pena e a história da criminologia, procurando destacar as posições da escola clássica e positiva. A preocupação com essa temática visa o surgimento da criminologia e seus objetos de acordo com os pensadores da escola positiva e os dias atuais. A tríplice aliança entre a criminologia, direito penal e política criminal. É nesta concepção que abordo a compreensão do processo evolutivo até chegar à importância das políticas criminais, abordando o crime e o controle social no Brasil. A relevância do policiamento comunitário para a sociedade como meio de controle e das medidas das políticas criminais. Para tanto, no primeiro momento, aborda-se a posição da escola clássica e positiva até chegar à criminologia dos dias atuais

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