Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:19
O Dilema do último leito
O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:31
Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia
O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:50
Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós Doutorando na Universidade de Coimbra.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 16:20
Os limites da compulsoriedade da vacina e do federalismo cooperativo
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:35
Aumento de pena pelo sequestro no crime de tortura: possibilidade de "BIS IN IDEM"
A Lei 9.455/97 estabelece em seu artigo 1º., § 4º., inciso III, um aumento de pena da ordem de 1/6
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A polêmica da Medida Provisória
Silas José da Silva, estudante de Direito, cursando o 5º Período na UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé/MG.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 09:55
Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Luiz Inácio Lula da Silva é inelegível
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há uma 'inelegibilidade chapada' na eventual candidatura do ex-presidente, atualmente preso em Curitiba.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:06
Sobre o que é um conceito
Cada conceito remete a outros, tanto pelos seus deveres, como por suas próprias conexões
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Qual é mesmo o papel do Tribunal de Justiça Militar Estadual num Estado Democrático de Direito?
José Gomes da Silva Júnior. Exerceu as funções de Policial Militar, vereador de Porto Alegre e
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:59
O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online
As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas
Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
-
Array Publicado em 2018-05-07T15:33:04+00:00
TRF-4 nega pedido de anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril.
-
Array Publicado em 2018-01-24T11:27:50+00:00
Começa o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex
A sentença original é do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão.
-
Array Publicado em 2016-12-01T16:26:30+00:00
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz não saber de influência de Cunha na Petrobras
Em depoimento por videoconferência, petista também negou que Michel Temer pediu por nomeação de Jorge Zelada na Petrobras.