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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 12:56

Conferência familiar contra violência de gênero

O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:22

Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56

A Principiologia constitucional brasileira no processo

O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11

Legalidade versus crença jurídica

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

De bestas e de chuteiras

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:00

Justiça do Trabalho. Não deu certo?

Parecer do Desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:17

Acesso à Justiça: alcances e limites

O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais e sua proteção no
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 10:50

Desapropriação para fins de reforma agrária como instrumento a dirimir as desigualdades sociais

O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais, dentre eles o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:02

IMUNIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL: ASPECTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS

O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais e sua proteção no
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:03

Saber perder esta é uma virtude dos grandes homens

“Quem não sabe perder, perde sempre, pois, acaba sendo humilhado pelo fato de não aceitar a própria fraqueza; querendo, assim, ser o que não é, e fazer o que ainda não é capaz…” (Canção Nova)
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:10

OAB Precisa Rever Discurso

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:20

O servidor público e as manifestações

Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, igualdade e respeito às minorias, entre outras, além da usurpação aos cofres públicos para a construção de novos estádios de futebol à Copa do Mundo
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético

Fabiano Rabaneda. Advogado militante no Mato Grosso, Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009/2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Embriaguez e imputabilidade penal

Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Dignidade é respeito!

Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Relativização da coisa julgada inconstitucional

Anderson dos Santos Farias, bacharel em direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. E-mail: andersonfariassjm@ig.com.br / andersonfariasadv@hotmail.com
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Considerações sobre a arbitragem.

Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

A "mass media" e a sua influência sobre o desenvolvimento de nossas crianças

Marcelo dos Santos Cordeiro é Sociólogo, Administrador e formado em Direito. é Sociólogo, Administrador e formado em Direito.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Da verdadeira prática política

Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.

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O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.

O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente.

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Parecer do Desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais e sua proteção no

O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais, dentre eles o

O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais e sua proteção no

“Quem não sabe perder, perde sempre, pois, acaba sendo humilhado pelo fato de não aceitar a própria fraqueza; querendo, assim, ser o que não é, e fazer o que ainda não é capaz…” (Canção Nova)

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO

Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP

Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.

Anderson dos Santos Farias, bacharel em direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. E-mail: andersonfariassjm@ig.com.br / andersonfariasadv@hotmail.com

Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br

Marcelo dos Santos Cordeiro é Sociólogo, Administrador e formado em Direito. é Sociólogo, Administrador e formado em Direito.

Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.

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