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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:22

Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56

A Principiologia constitucional brasileira no processo

O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

De bestas e de chuteiras

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:14

No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sabem que nós não sabemos. Um período propício do faz de conta num país é o momento eleitoral. Os candidatos profissionais a político dizem que “tudo está errado, tudo está certo e tudo pode melhorar. Eu fiz, posso fazer melhor e mais. Eu fiz, estou fazendo, quero continuar fazendo”. Em que momento será dito: “não posso fazer, não tem dinheiro, não aumentou a receita, apenas as despesas aumentam”
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05

Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido

O presente artigo analisa a natureza da obrigação de declarar rendimentos ao Fisco federal, bem assim como os critérios de apuração do valor da multa pelo atraso na transmissão da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, buscando definir se esta modalidade de multa, apesar de prevista em lei, está de acordo com os princípios básicos que conferem legitimidade ao lançamento fiscal
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: jlksantos@gmail.com
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00

O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br. Data: 03.01.06
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:23

PARABÉNS PROFESSOR!

PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com as lições que nunca desaparecerão. Parabéns Professor!
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:47

A observância dos Direitos da Criança e do Adolescente atribuída pelo constitucionalismo brasileiro

O presente trabalho versa sobre a proteção integral dos direitos sociais da criança e do
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:48

Cabe responsabilidade civil pela má utilização do bem água

Pense nisso!
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35

A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos

A função do direito penal é tutelar os valores mais importantes da ordem jurídica. Todos os bens jurídicos por ele protegidos afiguram-se, direta ou indiretamente, como direitos fundamentais. Os crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28

Natal e Ano Novo

Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Política do um

Euripes dos Santos é advogado e Corretor de Imóvel em Rio Claro - SP.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Barack Obama um novo pensamento

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: telmoaristides@passosnet.com.br
Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito.

Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da

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O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.

O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente.

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: jlksantos@gmail.com

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br. Data: 03.01.06

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com as lições que nunca desaparecerão. Parabéns Professor!

O presente trabalho versa sobre a proteção integral dos direitos sociais da criança e do

Pense nisso!

Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça

Euripes dos Santos é advogado e Corretor de Imóvel em Rio Claro - SP.

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: telmoaristides@passosnet.com.br

Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.

Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da

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