Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Embargos à execução fiscal. Compulsando-se os autos, verifica-se que a embargante, ora apelante, não se desincumbiu de seu ônus, qual seja comprovar a nulidade do auto de infração.

Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.

TJ isenta Google de indenizar

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África