IPERN terá que restituir pagamento de pensão

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Estado indeniza por prisão indevida

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Justiça quebra sigilo dos acusados

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado