Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Informação incorreta à Receita gera indenização

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra