Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

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Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil